Questões de Direito Tributário na OAB

267 questões encontradas · página 20 de 27

Direito Tributário vale 5 das 80 questões da 1ª fase — 6.3% da prova.

Direito Tributário

191 Q2329 Público Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto

192 Q2328 Público Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 na prova Anulada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Suponha que, na iminência de guerra externa, a União institua um imposto extraordinário cujo fato gerador seja a propriedade predial e territorial urbana. Considerando essa hipótese e as normas relativas à competência tributária, assinale a opção correta.

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193 Q2327 Público Direito Tributário Legislação do Direito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre

194 Q2326 Público Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário 5 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a opção correta.

195 Q2325 Público Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário.

196 Q2324 Público Direito Tributário Tributos Municipais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

197 Q2323 Público Direito Tributário Impostos Estaduais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

198 Q2322 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A CF determina que o imposto de renda será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei. É correto afirmar que o critério da generalidade

199 Q2321 Público Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário 5 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do processo administrativo fiscal, o procedimento fiscal tem início

200 Q2274 Público Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa

100% acertam