Questões de Atos administrativos na OAB

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Direito Administrativo vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Administrativo Atos administrativos

11 Q1952 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.

12 Q2150 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Um ministro de Estado, após o recebimento de parecer opinativo da consultoria jurídica do Ministério que chefia, baixou portaria demitindo determinado servidor público federal.

Considerando essa situação hipotética e o conceito de ato administrativo, assinale a opção correta.

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13 Q2891 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a obtenção de patente de um produto farmacêutico. Após deferimento do pedido de concessão da patente, o procedimento foi encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para análise de eventuais riscos à saúde decorrentes da circulação do produto. Com a anuência da ANVISA, ocorreu a exeqüibilidade da patente. Nessa situação, o ato de concessão da patente é tipicamente um ato administrativo

14 Q2798 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que

15 Q2797 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre os atos administrativos discricionários, é incorreto afirmar que

16 Q2720 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova Anulada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Referente aos atos administrativos pode-se afirmar que é INCORRETO:

17 Q2717 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa correta:

18 Q2713 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa totalmente correta:

19 Q2613 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

20 Q2524 Público Direito Administrativo Atos administrativos 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.