Questões de Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor na OAB

5 questões encontradas

Direito Administrativo vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

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1 Q1062 Público Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 6 na prova

22º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Associação Delta se dedica à promoção do voluntariado e foi qualificada como Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos – OSCIP, após o que formalizou termo de parceria com a União, por meio do qual recebeu recursos que aplicou integralmente na realização de suas atividades, inclusive na aquisição de um imóvel, que passou a ser a sede da entidade. Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

2 Q1422 Público Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 6 na prova

14º Exame de Ordem — 1ª Fase

Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de Colégios Particulares do Município X apresentou, então, um plano para ampliar o acesso à cultura dos alunos com idade entre 10 e 18 anos, obter a qualificação de “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” (OSCIP) e celebrar um termo de parceria com a União, a fim de unir esforços no sentido de promover a cultura nacional.
Considerando a proposta apresentada e a disciplina existente sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

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3 Q1542 Público Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 6 na prova

11º Exame de Ordem — 1ª Fase

Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento.

4 Q1859 Público Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 6 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos previstos na respectiva lei é ato

5 Q2519 Público Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.