Questões de Responsabilidade civil do estado na OAB

20 questões encontradas · página 2 de 2

Direito Administrativo vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado

11 Q1658 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova Lei alterada

8º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sílvio, servidor público, durante uma diligência com carro oficial do Estado X para o qual trabalha, se envolve em acidente de trânsito, por sua culpa, atingindo o carro de João.

Considerando a situação acima e a evolução do entendimento sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

12 Q1921 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma antiga, que seu avô lhe dera.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que o Estado

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13 Q1855 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

Antônio, vítima em acidente automobilístico, foi atendido em hospital da rede pública do Município de Mar Azul e, por imperícia do médico que o assistiu, teve amputado um terço de sua perna direita. Nessa situação hipotética, respondem pelo dano causado a Antônio

14 Q1818 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova Lei alterada

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

Tendo o agente público atuado nesta qualidade e dado causa a dano a terceiro, por dolo ou culpa, vindo a administração a ser condenada, terá esta o direito de regresso.
A respeito da ação regressiva, é correto afirmar que

15 Q1995 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade será

16 Q2354 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

Tendo por base essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da responsabilidade do Estado.

17 Q2892 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Recente decisão do STF entendeu que a garantia constitucional de responsabilidade objetiva de pessoa privada que preste serviço público volta-se apenas ao usuário desse serviço público. De acordo com esse entendimento, não corresponderiam a caso de responsabilidade objetiva danos causados a proprietário

18 Q2847 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Vítima da chamada “bala perdida” teria mais condições de ser indenizada pelo Estado brasileiro se nossa constituição adotasse a teoria da responsabilidade

19 Q2516 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto à responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a opção correta.

20 Q2965 Público Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A responsabilidade civil ou extracontratual do Estado consagrada na Constituição de 1988 está informada pela teoria:

100% acertam