Questões de Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria na OAB

2 questões encontradas

Direito Internacional vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Direito Internacional Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

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1 Q1035 Público Direito Internacional Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 2 na prova

23º Exame de Ordem — 1ª Fase

O mecanismo de solução de controvérsias atualmente em vigor no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi instituído em 1994 por meio do Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias, constantes do Tratado de Marrakesh, e vincula todos os membros da organização.

A respeito do funcionamento desse mecanismo, assinale a afirmativa correta.

2 Q1468 Público Direito Internacional Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 2 na prova Lei alterada

13º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre o sistema de regulação de investimentos e fluxo de capital estrangeiro no atual ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.

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