Questões de Elementos de conexão na OAB

5 questões encontradas

Direito Internacional vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Direito Internacional Elementos de conexão

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1 Q68 Público Direito Internacional Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio 2 na prova

47º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é fundamental para o entendimento e a aplicação do Direito Internacional Privado no Brasil. Entre as suas normas estão aquelas que regulam os conflitos de lei no espaço.

Sendo assim, com base no direito positivo brasileiro, assinale a afirmativa correta.

2 Q994 Público Direito Internacional Elementos de conexão 2 na prova

24º Exame de Ordem — 1ª Fase

Roger, suíço radicado no Brasil há muitos anos, faleceu em sua casa no Rio Grande do Sul, deixando duas filhas e um filho, todos maiores de idade. Suas filhas residem no Brasil, mas o filho se mudara para a Suíça antes mesmo do falecimento de Roger, lá residindo. Roger possuía diversos bens espalhados pelo sul do Brasil e uma propriedade no norte da Suíça.

Com referência à sucessão de Roger, assinale a afirmativa correta.

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3 Q1588 Público Direito Internacional Definição e função dos elementos de conexão 2 na prova Lei alterada

10º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.

4 Q1786 Público Direito Internacional Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio 2 na prova

6º Exame de Ordem — 1ª Fase

A sociedade empresária do ramo de comunicações A Notícia Brasileira, com sede no Brasil, celebrou contrato internacional de prestação de serviços de informática com a sociedade empresária Santiago Info, com sede em Santiago. O contrato foi celebrado em Buenos Aires, capital argentina, tendo sido estabelecido como foro de eleição pelas partes Santiago, se porventura houver a necessidade de resolução de litígio entre as partes.

Diante da situação exposta, à luz das regras de Direito Internacional Privado veiculadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e no estatuto processual civil pátrio (Código de Processo Civil – CPC), assinale a alternativa correta.

5 Q1831 Público Direito Internacional Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio 2 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em janeiro de 2003, Martin e Clarisse Green, cidadãos britânicos domiciliados no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico, localizado na Praia do Flamengo. Em meados de 2010, decidem se divorciar. Na ausência de um pacto antenupcial, Clarisse requer, em petição à Vara de Família do Rio de Janeiro, metade dos bens adquiridos pelo casal desde a celebração do matrimônio, alegando que o regime legal vigente no Brasil é o da comunhão parcial de bens. Martin, no entanto, contesta a pretensão de Clarisse, argumentando que o casamento foi realizado no consulado britânico e que, portanto, deve ser aplicado o regime legal de bens vigente no Reino Unido, que lhe é mais favorável. Com base no caso hipotético acima e nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.