Questões de Direito Internacional na OAB

71 questões encontradas · página 4 de 8

Direito Internacional vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Direito Internacional

31 Q1468 Público Direito Internacional Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 2 na prova Lei alterada

13º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre o sistema de regulação de investimentos e fluxo de capital estrangeiro no atual ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.

32 Q1467 Público Direito Internacional Extradição, Expulsão e Deportação 2 na prova Lei alterada

13º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da extradição e/ou expulsão de estrangeiro do Brasil, assinale a afirmativa correta.

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33 Q1429 Público Direito Internacional Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 na prova

14º Exame de Ordem — 1ª Fase

Na hipótese de inadimplência do Estado brasileiro, condenado ao pagamento de quantia certa pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, deverá o interessado

34 Q1428 Público Direito Internacional Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 na prova Lei alterada

14º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da condição jurídica do estrangeiro, disciplinada pela Lei n. 6.815/80, assinale a afirmativa correta.

33% acertam

35 Q1389 Público Direito Internacional Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente 2 na prova

15º Exame de Ordem — 1ª Fase

Túlio, brasileiro, é casado com Alexia, de nacionalidade sueca, estando o casal domiciliado no Brasil. Durante um cruzeiro marítimo, na Grécia, ela, após a ceia, veio a falecer em razão de uma intoxicação alimentar. Alexia, quando ainda era noiva de Túlio, havia realizado um testamento em Lisboa, dispondo sobre os seus bens, entre eles, três apartamentos situados no Rio de Janeiro.

À luz das regras de Direito Internacional Privado, assinale afirmativa correta.

36 Q1388 Público Direito Internacional Extradição, Expulsão e Deportação 2 na prova Lei alterada

15º Exame de Ordem — 1ª Fase

Violento torcedor estrangeiro, integrante de torcida organizada e arrolado como impedido de entrar em estádios de futebol durante a Copa do Mundo, por figurar na lista da Interpol, após ter ingressado irregularmente em território nacional e ser capturado dentro de um dos estádios, tem a sua deportação promovida, por não se retirar voluntariamente.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta

37 Q1588 Público Direito Internacional Definição e função dos elementos de conexão 2 na prova Lei alterada

10º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.

0% acertam

38 Q1587 Público Direito Internacional Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 na prova

10º Exame de Ordem — 1ª Fase

Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil.

De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta.

67% acertam

39 Q1548 Público Direito Internacional Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 2 na prova

11º Exame de Ordem — 1ª Fase

Diante de uma sentença desfavorável não unânime da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que lhe condenou ao pagamento de determinada quantia em dinheiro, pretende a República Federativa do Brasil insurgir-se contra a mesma.

A partir da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.

0% acertam

40 Q1547 Público Direito Internacional Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 2 na prova

11º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito dos mecanismos de solução pacífica de controvérsias no sistema internacional, assinale a afirmativa correta.