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Questões de Direito Público na OAB

1.120 questões encontradas · página 83 de 112

Público

821 Q2135 Público Direito Tributário Tributos Federais 5 na prova Anulada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A criação, pelo Estado, de nova contribuição de intervenção sobre o domínio econômico, incidente sobre a produção de veículos, implica a instituição de alíquota

822 Q2134 Público Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 5 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode gozar, desde que atenda aos requisitos legais, de imunidade de

75% acertam

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823 Q2079 Público Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,

824 Q2078 Público Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

825 Q2509 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta a respeito da atuação do Estado no domínio econômico.

826 Q2508 Público Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca da disciplina constitucional dos municípios.

827 Q2507 Público Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Não constitui causa de intervenção da União nos estados e no DF a necessidade de

828 Q2506 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação às fiscalizações contábil, financeira e orçamentária previstas na CF, assinale a opção correta.

829 Q2505 Público Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do CNJ.

60% acertam

830 Q2504 Público Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta.