Questões de Intervenção do estado na propriedade na OAB

37 questões encontradas · página 4 de 4

Direito Administrativo vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade

31 Q2890 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere-se que, para a construção de uma estrada, um estado membro tenha editado decreto declarando de utilidade pública um imóvel privado, situado no traçado da pretendida estrada. Nessa situação, havendo urgência na desapropriação do bem, poderá o ente público imitir-se imediatamente na posse do imóvel, ainda que o proprietário não concorde com o valor da indenização que lhe foi oferecido?

32 Q2716 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa totalmente correta:

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33 Q2609 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.

34 Q2608 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

35 Q3019 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa CORRETA:

36 Q3018 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a alternativa CORRETA:

33% acertam

37 Q2968 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?