Questões de Direito Administrativo na OAB

340 questões encontradas · página 25 de 34

Direito Administrativo vale 6 das 80 questões da 1ª fase — 7.5% da prova.

Direito Administrativo

241 Q2491 Público Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propriedade de seu dono para o Estado é

242 Q2490 Público Direito Administrativo Organização da Administração Pública 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Caso concreto

O trecho acima se refere ao conceito de

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243 Q2489 Público Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere à norma estabelecida na Lei n.° 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção incorreta.

244 Q2488 Público Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, assinale a opção correta.

245 Q2487 Público Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos.

II As pessoas que, na esfera federal, são contratadas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público são regidas pela Lei n.º 8.112/1990.

III Os integrantes da Advocacia-Geral da União, os procuradores dos estados e do DF e os defensores públicos são, nos termos da CF, remunerados por subsídios.

IV O dispositivo constitucional que proíbe a sindicalização e a greve dos militares federais estende-se aos militares dos estados e do DF.
Estão certos apenas os itens

246 Q2486 Público Direito Administrativo Organização da Administração Pública 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pública federal.

247 Q2485 Público Direito Administrativo Poderes da Administração 6 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere aos poderes dos administradores públicos, assinale a opção correta.

248 Q2436 Público Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.

249 Q2435 Público Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 6 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção correta.

250 Q2434 Público Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] 6 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 não incluem