Questões de Direito Ambiental na OAB

88 questões encontradas · página 6 de 9

Direito Ambiental vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Direito Ambiental

51 Q1536 Público Direito Ambiental Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 na prova

11º Exame de Ordem — 1ª Fase

Técnicos do IBAMA, autarquia federal, verificaram que determinada unidade industrial, licenciada pelo Estado no qual está localizada, está causando degradação ambiental significativa, vindo a lavrar auto de infração pelos danos cometidos.

Sobre o caso apresentado e aplicando as regras de licenciamento e fiscalização ambiental previstas na Lei Complementar n. 140/2011, assinale a afirmativa correta.

52 Q1535 Público Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 na prova

11º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, no sentido de submeter todos os Relatório de Impacto Ambiental à comissão permanente da Assembleia Legislativa.

Com relação ao caso proposto, assinale a afirmativa correta.

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53 Q1496 Público Direito Ambiental Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 2 na prova

12º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação aos ecossistemas Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal matogrossense e Zona Costeira, assinale a afirmativa correta.

54 Q1495 Público Direito Ambiental Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 na prova Lei alterada

12º Exame de Ordem — 1ª Fase

O estado Y pretende melhorar a qualidade do ar e da água em certa região que compõe o seu território, a qual é abrangida por quatro municípios.
Considerando o caso, assinale a alternativa que indica a medida que o estado Y deve adotar.

55 Q1772 Público Direito Ambiental Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 na prova

6º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação ao sistema nacional de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

56 Q1771 Público Direito Ambiental Compensação ambiental 2 na prova

6º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Lei 9.985/2000 instituiu a compensação ambiental, posteriormente julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
A respeito do tema, é correto afirmar que

57 Q1733 Público Direito Ambiental Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 na prova

7º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Prefeito do Município de Belas Veredas, após estudos técnicos e realização de audiência pública, decide pela criação de um parque, em uma área onde podem ser encontrados exemplares exuberantes de Mata Atlântica. Assim, edita decreto que fixa os limites do novo parque municipal. Passados dois anos, recebe pedidos para que o parque seja reavaliado e transformado em uma Área de Relevante Interesse Ecológico, com uma pequena redução de seus limites. Tendo em vista a situação descrita, assinale a alternativa correta.

100% acertam

58 Q1732 Público Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental 2 na prova

7º Exame de Ordem — 1ª Fase

Um shopping center, que possui cerca de 250 lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo aterro sanitário e, desde sua inauguração, sofre com a decomposição de material orgânico do subsolo, havendo emissão diária de gás metano, em níveis considerados perigosos à saúde humana, podendo causar explosões. Em razão do caso exposto, assinale a alternativa correta:

59 Q1696 Público Direito Ambiental Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 na prova

9º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Lei Complementar n. 140 de 2011 fixou normas para a cooperação entre os entes da federação nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas ao meio ambiente. Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.

60 Q1695 Público Direito Ambiental Responsabilidade administrativa ambiental 2 na prova

9º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da responsabilidade administrativa federal por danos ambientais, regulamentada pelo Decreto n. 6.514/08 e alterado pelo Decreto 6.686/08, assinale a afirmativa correta.

50% acertam