Questões de Índios na OAB

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Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

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1 Q316 Público Direito Constitucional Índios 7 na prova

41º Exame de Ordem — 1ª Fase

Ubirajara é membro de uma comunidade indígena situada em terras regularmente demarcadas, ali vivendo conforme as tradições dos seus ancestrais. Em determinado momento, ele resolveu tentar nova vida em uma cidade brasileira. Sem recursos para dar início a esse projeto, decidiu vender a terra em que habitava desde seu nascimento para um grupo de agricultores, que pretende ali se instalar definitivamente.

Sobre a hipótese narrada, segundo a ordem jurídico-constitucional brasileira, assinale a afirmativa correta.