Questões de Direitos Políticos no Direito Eleitoral na OAB

2 questões encontradas

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional Direitos Políticos no Direito Eleitoral

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1 Q110 Público Direito Constitucional Direitos Políticos no Direito Eleitoral 7 na prova

46º Exame de Ordem — 1ª Fase

Maria pretendia concorrer ao cargo eletivo de senadora. Embora tivesse nascido no Estado Alfa e passasse a maior parte do seu tempo nesse Estado, possuía propriedades nos Estados Beta e Gama, para onde se deslocava com regularidade em razão de sua atividade profissional, ali permanecendo por longos períodos.
Para saber em qual desses Estados poderia concorrer ao cargo eletivo de senadora, Maria o(a) consultou como advogado(a).
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

2 Q268 Público Direito Constitucional Direitos Políticos no Direito Eleitoral 7 na prova

42º Exame de Ordem — 1ª Fase

Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais votar nas eleições para o provimento de cargos dos Poderes Executivo e Legislativo dos distintos níveis da Federação.
Após repetir esse procedimento em três eleições consecutivas, compareceu ao cartório eleitoral e solicitou uma certidão de quitação eleitoral para que pudesse requerer a emissão do seu passaporte. Para sua surpresa, foi informado que sua inscrição fora cancelada, o que, ao seu ver, o impediria de obter o passaporte.
Irresignado com a situação descrita, Pedro consultou você, como advogado(a), a respeito da juridicidade desse procedimento. Assinale a opção que apresenta a informação correta.

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