Questões de Ordem Social na OAB

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Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

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1 Q356 Público Direito Constitucional Ordem Social 7 na prova

40º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em uma cidade situada no município Gama, José Silva sofreu grave acidente ao ser atropelado por um caminhão. Com lesões pelo corpo, ele foi conduzido ao hospital municipal situado na cidade e, ao passar pelo setor de identificação, alegou não possuir consigo qualquer documento.
Na dúvida sobre se José poderia ter acesso aos serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), a direção do hospital consultou a Procuradoria do Município.
Sobre o caso apresentado, em consonância com o sistema jurídicoconstitucional brasileiro, assinale a afirmativa que apresenta a resposta correta.