Questões de Direito Internacional na OAB

71 questões encontradas · página 7 de 8

Direito Internacional vale 2 das 80 questões da 1ª fase — 2.5% da prova.

Direito Internacional

61 Q2503 Público Direito Internacional Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 2 na prova Anulada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do que dispõe a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, assinale a opção incorreta.

62 Q2254 Público Direito Internacional Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito do direito internacional do mar e sua recepção no direito brasileiro, assinale a opção incorreta.

100% acertam

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63 Q2253 Público Direito Internacional Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico 2 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em razão de sua natureza descentralizada, o direito internacional público desenvolveu-se no sentido de admitir fontes de direito diferentes daquelas admitidas no direito interno. Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser considerada fonte de direito internacional?

64 Q2559 Público Direito Internacional Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.

65 Q2558 Público Direito Internacional Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.

66 Q3004 Público Direito Internacional Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 2 na prova Lei alterada

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em território italiano, um menino de nome Giulio.
Assinale a alternativa CORRETA.
GIULIO:

67 Q2950 Público Direito Internacional Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentiment 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a assertiva CORRETA:

50% acertam

68 Q2949 Público Direito Internacional Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentiment 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada:

69 Q2948 Público Direito Internacional Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei brasileira que as sociedades e as fundações obedeçam a lei:

70 Q2947 Público Direito Internacional Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando: