Questões de Supremo Tribunal Federal na OAB

6 questões encontradas

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal

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1 Q396 Público Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal 7 na prova

39º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Presidente da República promulgou a Lei Federal XX/2022, versando sobre certa matéria, que também poderia ser objeto de medida provisória. Tal lei vem sendo aplicada normalmente por diversos órgãos judiciais e administrativos do País.
No entanto, convicto da inconstitucionalidade da Lei Federal XX/2022, um legitimado resolveu ajuizar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o referido diploma legal. No julgamento da ADI, o Plenário do STF resolve, por maioria absoluta de seis Ministros, julgar procedente o pedido e declarar a inconstitucionalidade da Lei Federal XX/2022.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção que está de acordo com o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

50% acertam

2 Q1594 Público Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal 7 na prova

10º Exame de Ordem — 1ª Fase

Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

0% acertam

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3 Q1909 Público Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo

100% acertam

4 Q2258 Público Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Ao STF compete,

I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República.

II julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiça estaduais.

III julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado, o DF ou o território.

IV julgar, em recurso ordinário, o crime político.

Estão certos apenas os itens

50% acertam

5 Q2958 Público Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a alternativa CORRETA:

6 Q2957 Público Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Indique a alternativa CORRETA: