Questões de Controle de Constitucionalidade na OAB

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Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

31 Q2367 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade.

100% acertam

32 Q2360 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

100% acertam

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33 Q2359 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

67% acertam

34 Q2261 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No controle de constitucionalidade de ato normativo pela via difusa, discute-se o caso concreto. A respeito desse controle, assinale a opção correta.

0% acertam

35 Q2260 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre o controle de constitucionalidade de atos normativos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

100% acertam

36 Q2903 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O controle concentrado da constitucionalidade das leis é exercido pelo

0% acertam

37 Q2902 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

O Supremo Tribunal Federal não tem admitido o controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade de

50% acertam

38 Q2901 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A cláusula de reserva de plenário obriga

29% acertam

39 Q2728 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:

0% acertam

40 Q2623 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação ao controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro, assinale a opção correta.

100% acertam