Questões de Controle de Constitucionalidade na OAB

45 questões encontradas · página 3 de 5

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

21 Q1673 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

8º Exame de Ordem — 1ª Fase

Pode o Presidente da República editar medida provisória contrária à súmula vinculante editada pelo STF?

0% acertam

22 Q1867 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.

0% acertam

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23 Q1866 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

50% acertam

24 Q1830 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,

29% acertam

25 Q2073 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá

50% acertam

26 Q1963 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

43% acertam

27 Q2165 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.

50% acertam

28 Q2164 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta.

50% acertam

29 Q2160 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo STF, assinale a opção correta.

100% acertam

30 Q2499 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, julgue os itens a seguir.
I A administração pública indireta, assim como a direta, nas esferas federal, estadual e municipal, fica vinculada às decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade.

II Em razão do princípio da subsidiariedade, a ação direta de inconstitucionalidade por omissão somente será cabível se ficar provada a inexistência de qualquer meio eficaz para afastar a lesão no âmbito judicial.

III É possível controle de constitucionalidade do direito estadual e do direito municipal no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental.

IV São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade interventiva os mesmos que têm legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade genérica.
Estão certos apenas os itens

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