Questões de Direito Constitucional na OAB

278 questões encontradas · página 28 de 28

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional

271 Q3099 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,

100% acertam

272 Q3098 Público Direito Constitucional Poder Judiciário 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:

67% acertam

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273 Q3097 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

As comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

50% acertam

274 Q3096 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os membros do Congresso Nacional

275 Q3095 Público Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o

276 Q3094 Público Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

NÃO integra o princípio da separação de Poderes, na esfera do Município, a seguinte competência:

50% acertam

277 Q3093 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o conhecimento de informações relativas à sua pessoa, constantes de bancos de dados de entidades governamentais, poderá valer-se de

278 Q3092 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

As "cláusulas pétreas" são limites ao poder de

80% acertam