Questões de Direito Constitucional na OAB

278 questões encontradas · página 22 de 28

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional

211 Q2361 Público Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual

212 Q2360 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

100% acertam

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213 Q2359 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

67% acertam

214 Q2264 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

É correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto ou separadamente,

215 Q2263 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A disciplina constitucional sobre a organização dos Poderes Executivo e Legislativo

216 Q2262 Público Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Nos termos da Constituição de 1988, o Estado federal brasileiro

42% acertam

217 Q2261 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No controle de constitucionalidade de ato normativo pela via difusa, discute-se o caso concreto. A respeito desse controle, assinale a opção correta.

0% acertam

218 Q2260 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Sobre o controle de constitucionalidade de atos normativos no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

100% acertam

219 Q2259 Público Direito Constitucional Processo Legislativo 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção incorreta acerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal.

33% acertam

220 Q2258 Público Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Ao STF compete,

I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República.

II julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiça estaduais.

III julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado, o DF ou o território.

IV julgar, em recurso ordinário, o crime político.

Estão certos apenas os itens

50% acertam