Questões de Direito Constitucional na OAB

278 questões encontradas · página 18 de 28

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional

171 Q1824 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante.

A respeito do enunciado acima é correto afirmar que

172 Q2073 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

2º Exame de Ordem — 1ª Fase

Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá

50% acertam

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173 Q1971 Público Direito Constitucional Direitos Individuais 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

75% acertam

174 Q1970 Público Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta acerca do disciplinamento das emendas constitucionais.

0% acertam

175 Q1969 Público Direito Constitucional Classificação das Constituições 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que

25% acertam

176 Q1968 Público Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal

75% acertam

177 Q1967 Público Direito Constitucional Estado de Defesa 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.

178 Q1966 Público Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.

179 Q1965 Público Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Com relação aos servidores públicos, assinale a opção correta.

80% acertam

180 Q1964 Público Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção federal.