Questões de Direito Constitucional na OAB

278 questões encontradas · página 19 de 28

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional

181 Q1963 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

43% acertam

182 Q1962 Público Direito Constitucional Organização do Estado – Estados 7 na prova

3º Exame de Ordem — 1ª Fase

No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.

100% acertam

Quer ver o gabarito comentado e a lei que resolve a questão?

Crie sua conta gratuita em menos de 1 minuto e acompanhe quantas das 80 questões você acertaria hoje.

Criar conta grátis

183 Q2166 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

184 Q2165 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.

50% acertam

185 Q2164 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta.

50% acertam

186 Q2163 Público Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a CF, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

187 Q2162 Público Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do federalismo nacional, assinale a opção correta.

71% acertam

188 Q2161 Público Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a CF e com a doutrina, a intervenção federal

189 Q2160 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova Lei alterada

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

Acerca do controle concentrado de constitucionalidade exercido pelo STF, assinale a opção correta.

100% acertam

190 Q2159 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

1º Exame de Ordem — 1ª Fase

De acordo com a doutrina e jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito instituídas no âmbito do Poder Legislativo federal