Questões de Direito Constitucional na OAB

278 questões encontradas · página 17 de 28

Direito Constitucional vale 7 das 80 questões da 1ª fase — 8.8% da prova.

Direito Constitucional

161 Q1866 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

50% acertam

162 Q1865 Público Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado 7 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.

0% acertam

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163 Q1864 Público Direito Constitucional Direitos Políticos 7 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:

100% acertam

164 Q1863 Público Direito Constitucional Poder Legislativo 7 na prova

4º Exame de Ordem — 1ª Fase

Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que

165 Q1830 Público Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade 7 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,

29% acertam

166 Q1829 Público Direito Constitucional Organização do Estado – Estados 7 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que

100% acertam

167 Q1828 Público Direito Constitucional Poder Executivo 7 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos.
Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

168 Q1827 Público Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado 7 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é

169 Q1826 Público Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade 7 na prova Lei alterada

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

100% acertam

170 Q1825 Público Direito Constitucional Processo Legislativo 7 na prova

5º Exame de Ordem — 1ª Fase

A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve